TJSP — 00216790420048260362
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c901e53f22d867c8610067bfe4c8ce3ba4256e2c490f5518cfd4fcdfc75ad4b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-23 a 2022-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-19
- Prescrição (TPU 11878)
- 2013-03-10
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-10
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fé Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-05-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-07-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-02-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-24T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2006-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-12-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-03T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2007-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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