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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00160509820108260019

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CIVEL DE AMERICANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad3410266f8373b7edf1bd8da33cb75ab8ab18dadf1372bee7190ff35cd4d631

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 177 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  3. 2017-09-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  4. 2017-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  5. 2017-09-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  6. 2018-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  7. 2018-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  8. 2018-08-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  9. 2018-08-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  10. 2018-08-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  11. 2018-09-06 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  12. 2018-09-17 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  13. 2018-09-21 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  14. 2018-09-25 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  15. 2018-11-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  16. 2018-11-27 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  17. 2020-10-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  18. 2021-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-06 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-11-26 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/172

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-30 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Definitivo (TPU 246)
2020-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-14
Ofício (TPU 987)
2018-11-27
Documento (TPU 581)
2018-11-26
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-25
Documento (TPU 581)
2018-09-25
Documento (TPU 581)
2018-09-21
Documento (TPU 581)
2018-09-17
Documento (TPU 581)
2018-09-06
Documento (TPU 581)
2018-08-30
Definitivo (TPU 246)
2018-08-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-30T09:42:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-10-01T15:32:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-10-01T15:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-12-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2012-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.