TJRR — 08010910420248230045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c375ddfd6112c3cc703a54cafc1eb37b60b21057877a2e63276d0bd159e2e029
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-26 a 2024-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-14
- Mandado (TPU 985)
- 2024-07-30
- Mandado (TPU 985)
- 2024-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-26
- Distribuição (TPU 26)
- 2024-07-26
- Distribuição (TPU 26)
- 2024-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-26
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-26T16:30:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-07-26T16:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-07-26T16:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-07-26T16:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-07-29T16:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-07-30T08:42:32.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-08-14T15:38:07.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-08-14T15:39:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2024-08-15T16:13:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00197385320168130267 — Recurso Especial · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000305120208170530 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
- TJPA — 00003335219978140046 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
- TJPB — 00006656720158150981 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Queimadas
- STJ — 00004293520008060030 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJMG — 00201871920178130447 — Recurso Especial · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08014646320238230047 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJDFT — 00240068720148070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA
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