STJ — 00003766620168080053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e20d10fb4ab626b9ddb56bfed016882d33ff520efc2278591cd4eb183fae79db
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-14 a 2022-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-01
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-15T10:30:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-10-15T10:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2021-11-03T15:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-17T17:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-11-17T18:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-12-14T11:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-14T11:01:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-15T17:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-01T18:51:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2022-02-01T19:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-01T20:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-25T18:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-14T10:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-28T05:29:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-01T05:36:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-15T19:14:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-15T14:41:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-02-25T05:02:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-08T03:20:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-08T03:20:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-27T12:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-27T21:05:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-03T15:05:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-17T17:33:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-12-10T09:20:12.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2021-12-15T16:31:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-12-16T19:48:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-16T20:54:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-31T22:31:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-01T18:48:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-01T19:18:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-24T16:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-24T20:12:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-25T18:17:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00171677520118070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00170264320088070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJMT — 00003048520158110100 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TJMT — 00003052219968110008 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJPR — 00000123820248160006 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJMS — 00002060520098120029 — Execução da Pena · 2009-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 1ª Vara
- TJPE — 00000278820048170520 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJPB — 00005951620188150441 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
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