STJ — 00003766620168080053

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATOGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e20d10fb4ab626b9ddb56bfed016882d33ff520efc2278591cd4eb183fae79db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-14 a 2022-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-25
Publicação (TPU 92)
2022-02-25
Petição (TPU 85)
2022-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-15
Não-Provimento (TPU 239)
2022-02-15
Recebimento (TPU 132)
2022-02-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-15T10:30:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-10-15T10:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-10-27T12:50:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2021-11-03T15:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2021-11-17T17:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-11-17T18:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-12-14T10:45:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2021-12-14T11:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2021-12-14T11:01:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2021-12-15T16:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  11. 2021-12-15T17:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  12. 2022-02-01T18:51:07.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
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  13. 2022-02-01T19:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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  14. 2022-02-01T20:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  15. 2022-02-25T18:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2021-10-14T10:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-10-28T05:29:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-02-01T05:36:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-02-15T19:14:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-02-15T14:41:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  21. 2022-02-25T05:02:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-04-08T03:20:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2022-04-08T03:20:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2021-10-27T12:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-10-27T21:05:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-11-03T15:05:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2021-11-17T17:33:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2021-12-10T09:20:12.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  29. 2021-12-15T16:31:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2021-12-16T19:48:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2021-12-16T20:54:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-01-31T22:31:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2022-02-01T18:48:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2022-02-01T19:18:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2022-02-24T16:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-02-24T20:12:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2022-02-25T18:17:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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