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Prestação de Contas — TRE-MT 00000091220146110048

Classe: Prestação de ContasOrgao: 48ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fce1323fddbb6bf9a676be7005dc2491a962f08faeae297b8c4ef7995c3863c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-30 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2014-05-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-04-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-10-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-10-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-10-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-12-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-12-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-03-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2019-03-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2019-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-12-04 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-12-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:25.175989971Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-05-09T10:31:53.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fce1323fddbb6bf9a676be7005dc2491a962f08faeae297b8c4ef7995c3863c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-30 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17
Definitivo (TPU 246)
2020-12-17
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-04
Desapensamento (TPU 137)
2019-03-01
Definitivo (TPU 246)
2019-03-01
Desarquivamento (TPU 893)
2016-03-02
Definitivo (TPU 246)
2016-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-02
Documento (TPU 581)
2015-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-09T10:31:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-04-06T13:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2015-10-13T13:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2015-10-13T13:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-10-13T13:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2015-12-08T11:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2015-12-15T09:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2016-03-02T13:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2015-10-13T13:23:29.000Z — Apensamento (TPU 135)
  10. 2016-03-02T10:23:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-12-04T18:45:03.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  12. 2014-04-30T16:10:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2014-05-09T10:24:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-04-06T11:01:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2015-04-06T13:28:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-04-06T13:28:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2015-10-13T13:12:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-10-13T13:13:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-10-13T13:19:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2015-12-08T11:39:24.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  21. 2015-12-15T09:51:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-03-02T13:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-03-02T13:02:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2019-03-01T13:10:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2019-03-01T13:12:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2020-12-17T14:56:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2020-12-17T15:03:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.