Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00021658220135090068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c654b41c3127b8dcc7f0558267a6a476a8e68f34cf3ff8d1e486a0e4cc248d20
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO DO TRABALHO Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-06-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2014-07-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-08-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-08-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-09-22 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-06-26 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-07-06 — Publicação; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-08-10 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-09-03 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-09-30 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2015-10-01 — Publicação; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-10-09 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-10-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-10-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-11-30 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-12-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2016-02-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-02-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-09-30 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-17 no assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-03 a 2016-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-18
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-12-01
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-16
- Remessa (TPU 123)
- 2015-10-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-20
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-10-16
- Remessa (TPU 123)
- 2015-10-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO DO TRABALHO
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-22T11:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2015-06-26T10:47:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2015-08-10T09:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2015-09-03T17:37:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2015-10-09T16:52:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2014-06-04T14:11:59.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-06-09T11:31:15.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-07-11T09:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-05T16:23:47.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-08-06T10:24:35.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-08-12T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-08-12T07:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-06-12T18:20:41.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-06-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-06-19T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-07-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2015-08-17T17:30:45.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-09-17T13:17:22.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-09-29T09:30:13.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-10-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2015-10-14T18:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-16T15:50:54.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-10-20T13:30:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-10-22T08:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-16T17:55:20.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-12-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-17T17:34:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-29T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-06-03T21:53:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-12-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-07-02T18:07:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-11T09:45:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-18T12:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-19T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-20T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-22T11:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-17T17:34:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-09-30T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 01155001520115210004 — Agravo · 2012-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA
- TST — 00014731820135220102 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT2 — 00005278620155020052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00803491420165070000 — Agravo · 2017-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA
- TRT2 — 00004466720105020035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00008443020135040010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA / 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00003504820145020088 — Ação de Cumprimento · 2014-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJRN — 00007197720118200126 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRN
- Classe processual: Agravo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA / 2ª VARA