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STJ — 00003777220038160089

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a91d11f3ab4d1c90c175c8a915ececf8bbf834aea961b95bf5c1c88a7891868b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-25 a 2021-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-09
Publicação (TPU 92)
2021-04-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-07
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-11-13
Retirada de pauta (TPU 897)
2018-10-31
Mandado (TPU 106)
2018-10-26
Publicação (TPU 92)
2018-10-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-25
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-05-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Equilíbrio Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-29T14:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-29T14:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-31T18:59:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  4. 2021-04-07T19:30:50.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  5. 2018-05-25T15:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-10-25T17:14:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  7. 2018-10-26T06:20:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-04-09T05:31:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-05-04T15:33:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2021-05-04T15:33:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-10-25T18:59:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2018-11-13T15:03:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  13. 2021-04-07T19:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-04-08T18:57:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.