Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT23 00001533720205230076

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c72a9d5bac375304d3ef1deb10daabc494915a57195eb61c37b90e7fbd84f1b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 337 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  3. 2020-10-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  4. 2020-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  5. 2020-11-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  6. 2021-04-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  7. 2021-05-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  8. 2021-05-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  9. 2021-06-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  10. 2021-07-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  11. 2021-09-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  12. 2021-11-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  13. 2022-05-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  14. 2024-08-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  15. 2026-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  16. 2026-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2026-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  18. 2026-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-05-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/261
  2. Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-10-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/262
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-17 no assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/182

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 337 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-12 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-23
Publicação (TPU 92)
2026-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-08-27
Conclusão (TPU 51)
2026-08-26
Petição (TPU 85)
2025-12-02
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-13
Publicação (TPU 92)
2025-11-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Despedida/Dispensa Imotivada | Extinção do Estabelecimento/Empresa | Gestante | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenizado - Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 337. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-12T20:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  2. 2020-02-19T14:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  3. 2020-03-23T10:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  4. 2020-05-18T10:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  5. 2020-06-10T14:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  6. 2020-06-18T14:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  7. 2020-06-25T09:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  8. 2020-07-24T13:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  9. 2020-09-10T13:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  10. 2020-11-11T08:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  11. 2020-11-17T10:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  12. 2021-02-18T08:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  13. 2021-03-09T23:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  14. 2021-04-19T07:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  15. 2021-04-19T14:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  16. 2021-05-07T11:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  17. 2021-05-10T11:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  18. 2021-06-22T10:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  19. 2021-07-19T20:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  20. 2021-08-10T09:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  21. 2021-08-20T21:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  22. 2021-09-16T12:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  23. 2021-09-27T16:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  24. 2021-11-30T10:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  25. 2021-11-30T10:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  26. 2022-02-15T09:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  27. 2022-02-23T09:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  28. 2022-02-23T11:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  29. 2022-05-06T09:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  30. 2023-03-30T08:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  31. 2023-05-16T07:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  32. 2023-05-30T14:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  33. 2023-08-09T11:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  34. 2023-10-26T07:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  35. 2023-12-07T04:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  36. 2024-04-01T04:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  37. 2024-05-17T07:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  38. 2024-06-19T09:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  39. 2024-07-12T09:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }
  40. 2024-08-08T09:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.