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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJAL 00010178920118020346

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos ÍndiosGrau: JEData de ajuizamento: 2011-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 649a4322df35f93ff5f75a3ba0ed8c1b67b0d3f27b918c73453a6230e81336db

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010178920118020346 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2012-05-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 649a4322df35f93ff5f75a3ba0ed8c1b67b0d3f27b918c73453a6230e81336db. SHA-256 do comentário: 46a09afd8aa159db3d54083fa53d164ca43155ea13ce78ad18a914ad94453add.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-13T20:48:12.926000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111207115630
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-12-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 649a4322df35f93ff5f75a3ba0ed8c1b67b0d3f27b918c73453a6230e81336db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-07 a 2012-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-05-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-05-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-02-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-02-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-01-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-01-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-01-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-01-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-01-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-01-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-12-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-12-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-07T12:02:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-02-14T00:12:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-12-07T12:01:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6638",
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  4. 2012-02-02T12:45:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2012-01-12T08:50:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2012-01-12T09:09:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-01-09T16:31:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2012-01-06T10:46:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2011-12-07T15:01:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2012-05-10T09:45:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  11. 2011-12-07T11:56:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2012-01-17T10:28:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2011-12-07T11:56:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2012-01-27T00:09:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6638",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.