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TJPB — 00005705720068150171

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara Mista de EsperançaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32cb1e022614185e4e649a192463eb3693e13dc832085972973454e01afe8c0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-07 a 2026-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-21: Desarquivamento (TPU 893)
2026-07-21: Documento (TPU 581)
2020-08-25: Provisório (TPU 245)
2020-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-12: Documento (TPU 581)
2018-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-12: Documento (TPU 581)
2018-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-06: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2013-08-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fraude na Entrega de Coisa

Ver outros registros do assunto TPU 5838

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2018-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2018-06-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
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2018-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2013-09-06T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}
```

2013-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2013-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2013-03-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2013-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2007-01-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2006-04-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2007-01-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}
```

2026-07-21T12:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2020-08-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2018-06-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2013-08-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2013-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2013-03-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2020-08-25T17:05:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2020-08-25T17:08:33.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2026-07-21T11:58:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025496620218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJAP — 00024912920228030008 — Inquérito Policial · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJDFT — 00136780620118070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJPB — 00004712820178150551 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / Vara Única de Remígio
TRE-SE — 06006105920246250005 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / 5ª ZONA ELEITORAL
TJRN — 00017651420098200113 — Inquérito Policial · 2009-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / 2ª VARA
TJMA — 00001126620208100081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
TJAP — 00010351520208030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI