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Consulta — Meios Processuais — TSE 06003170820216000000

Classe: ConsultaÓrgão: GABINETE STJ2Grau: SUPData de ajuizamento: 2021-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed1bd9708b39f0c424842e4398b47cb5f1d91bbccd928395d7c663dfadc794e3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003170820216000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Consulta” e “Meios Processuais | Cargo - Deputado Federal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STJ2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-10-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ed1bd9708b39f0c424842e4398b47cb5f1d91bbccd928395d7c663dfadc794e3. SHA-256 do comentário: a2e70fdd947e216be39821b6c3c0d9dd03ae2f702e590c3a69666a7f629266d1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2021-07-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-09-24 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2021-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2021-10-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2021-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2021-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2021-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2021-10-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2021-10-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2021-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2021-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2021-10-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:58.966705310Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-07-05T20:20:40.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ed1bd9708b39f0c424842e4398b47cb5f1d91bbccd928395d7c663dfadc794e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-05 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18
Definitivo (TPU 246)
2021-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-17
Recebimento (TPU 132)
2021-10-17
Reativação (TPU 849)
2021-10-08
Definitivo (TPU 246)
2021-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-07
Publicação (TPU 92)
2021-10-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-06
Documento (TPU 581)
2021-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Meios Processuais | Cargo - Deputado Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-06T14:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-07-05T20:20:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2021-07-06T14:46:35.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2021-07-06T14:46:37.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2021-07-06T14:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-08-25T17:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2021-08-25T17:51:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-09-09T11:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-09-09T11:41:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2021-09-09T15:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-09-09T15:34:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2021-09-09T15:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2021-09-10T00:05:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2021-09-10T00:05:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-09-24T18:06:10.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2021-09-24T18:33:25.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2021-09-24T18:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-09-24T18:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-10-05T20:17:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2021-10-06T07:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2021-10-06T07:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2021-10-06T07:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2021-10-06T14:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2021-10-07T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-10-07T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-10-08T13:24:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2021-10-08T13:24:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2021-10-17T00:00:31.000Z — Reativação (TPU 849)
  29. 2021-10-17T00:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-10-18T14:00:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2021-10-18T14:00:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2021-10-20T14:36:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.