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TJRR — 00044638020168230010

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bbf0213aa72225567cc44e8b7fae39ab2452ac1e1d9d2c6056e4156e7a28d72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-11 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14: Definitivo (TPU 246)
2020-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-12: Petição (TPU 85)
2020-11-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-03: Documento (TPU 581)
2020-09-28: Documento (TPU 581)
2020-05-13: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-31: Conclusão (TPU 51)
2020-03-31: Documento (TPU 581)
2020-03-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-30: Petição (TPU 85)
2020-03-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação | Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-09T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-20T00:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-06T08:21:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-26T12:21:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-02T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-03T10:11:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-17T10:08:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T12:02:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-17T11:45:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-17T11:55:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-17T11:58:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-22T12:03:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T08:53:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "2775",
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2019-05-24T08:50:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2019-10-29T09:16:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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2016-03-11T10:45:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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2016-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-04-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2016-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2016-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2016-05-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2016-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2016-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
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2016-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2016-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2016-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2016-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2016-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2016-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2016-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2016-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 5
    }
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  }
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2016-11-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2016-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00015276020128260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
TRE-SC — 06000438820256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-SC
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 15 ª ZONA ELEITORAL
TJMT — 00003359120198110027 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
TJRJ — 00168547020178190066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-07-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRJ
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM
TJRJ — 00177667020198190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-05-14 · 3 referência(s) em comum
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