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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001458620155030013

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5deeebf75acd93986a33ec7b01c347578b8896cc58a9bb66ee032bab46e5306b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 5deeebf75acd93986a33ec7b01c347578b8896cc58a9bb66ee032bab46e5306b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2016-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2016-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2016-05-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2016-05-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-06-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2016-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2016-06-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2016-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2016-08-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2016-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2016-08-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2016-08-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2016-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2016-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-08-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:04:55.612374453Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5deeebf75acd93986a33ec7b01c347578b8896cc58a9bb66ee032bab46e5306b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2016-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-15
Recebimento (TPU 977)
2016-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-16
Petição (TPU 85)
2016-08-11
Petição (TPU 85)
2016-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-02
Conclusão (TPU 51)
2016-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-13
Conclusão (TPU 51)
2016-06-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-21
Petição (TPU 85)
2016-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Intimação / Notificação | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-08-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-08-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-06-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2016-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2016-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-08-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  34. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  40. 2016-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.