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TRE-SC — 00000161520166240034

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 34 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 808221094e0fd028d5c697dd926dc22dccf6d6d2619f99c92651197eb764e446

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-29 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13: Arquivamento (TPU 12430)
2023-12-13: Documento (TPU 581)
2023-12-13: Arquivamento (TPU 12430)
2018-05-11: Arquivamento (TPU 12430)
2018-05-11: Documento (TPU 581)
2018-05-10: Recebimento (TPU 132)
2018-05-04: Arquivamento (TPU 12430)
2018-05-04: Arquivamento (TPU 12430)
2018-05-04: Outras Decisões (TPU 12164)
2018-05-04: Conclusão (TPU 51)
2018-05-04: Documento (TPU 581)
2018-05-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-29T12:21:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-02-29T12:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-03-01T16:13:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-04-10T17:32:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-04-13T18:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-05-03T17:51:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-05-04T12:46:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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2018-05-04T12:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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2018-05-11T13:53:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2016-02-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-02-29T17:22:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-03-03T15:55:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-10T17:32:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-04-13T15:45:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-04-17T18:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-05-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-05-04T12:46:21.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-05-04T12:46:29.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-05-10T13:16:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-05-11T13:55:15.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-13T16:57:48.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-12-13T17:17:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-13T17:17:53.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14636",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002937620166210143 — Direitos Políticos · 2016-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000573520176140095 — Processo Administrativo · 2017-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002687720166210009 — Direitos Políticos · 2016-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 9 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001522520176210110 — Direitos Políticos · 2017-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000231820266160005 — Petição Cível · 2026-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá
TRE-GO — 00001569320176090046 — Petição Cível · 2017-08-28 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
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- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-GO — 00001481920176090046 — Petição Cível · 2017-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS

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