TJRJ — 00186267820138190011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c64250d14d3c59a47281319359d77ed1e470002c38b112532c5c7df172470db
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-15 a 2015-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-21
- Remessa (TPU 980)
- 2014-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-04-28
- Confirmada (TPU 12283)
- 2014-04-28
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-04-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-15T17:22:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-09-15T18:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-09-30T13:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-10-14T12:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-11-11T14:15:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-11-19T16:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-12-05T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2014-03-02T17:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-02T17:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-04-11T13:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-25T13:22:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-04T15:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2013-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-03T12:10:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-03T12:28:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-16T16:33:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-05T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2013-12-05T17:54:43.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2013-12-09T16:17:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-11T13:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-28T16:08:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-04-28T16:16:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-07-25T13:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-17T11:21:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002021520208100036 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA / 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
- TJRR — 08012539520218230047 — Execução da Pena · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TJMA — 00001986220188100063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA / 2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA
- TJPE — 00000286720218171170 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ
- TJMA — 00001993920208100140 — Termo Circunstanciado · 2020-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJES — 00001431120228080069 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJES — 00001427020148080048 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2014-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJRR — 08011732920248230047 — Execução da Pena · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR