TJRJ — 00186267820138190011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c64250d14d3c59a47281319359d77ed1e470002c38b112532c5c7df172470db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-15 a 2015-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-17
Definitivo (TPU 246)
2014-10-21
Remessa (TPU 980)
2014-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-04
Conclusão (TPU 51)
2014-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-28
Confirmada (TPU 12283)
2014-04-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-04-11
Conclusão (TPU 51)
2014-03-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-15T17:22:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2013-09-15T18:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2013-09-30T13:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2013-10-14T12:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  5. 2013-11-11T14:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2013-11-11T14:15:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2013-11-19T16:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2013-12-05T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2014-03-02T17:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2014-03-02T17:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2014-04-11T13:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2014-07-25T13:22:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-08-04T15:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  15. 2013-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-10-03T12:10:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2013-10-03T12:28:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2013-10-16T16:33:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2013-12-05T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2013-12-05T17:54:43.000Z — Procedência (TPU 219)
  21. 2013-12-09T16:17:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-04-11T13:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-04-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-04-28T16:08:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2014-04-28T16:16:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2014-07-25T13:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-08-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-07-17T11:21:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.