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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00019946520024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf400fbbf98cf369676c7c4725f1d7e2dcf174c2bc03a4ea62b79fa130877517

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-06-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2002-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2002-08-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2003-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2004-01-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2004-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2004-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2004-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2004-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2004-09-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-10-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2016-10-20 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-10-20 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-01-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-01-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2017-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-18 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-25 a 2017-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-07
Recebimento (TPU 977)
2017-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-24
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-20
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2004-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2004-02-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-18T14:00:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-24T00:33:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-20T14:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2008-07-11T00:26:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2004-02-02T19:26:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2004-01-07T14:28:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2002-08-29T17:11:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2002-06-25T18:18:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2017-02-07T16:42:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
  10. 2017-01-18T14:00:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2016-10-20T14:34:32.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  12. 2016-10-20T14:24:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2004-09-27T18:49:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2004-07-27T18:08:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2004-06-29T18:11:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2004-02-02T19:26:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2003-11-28T19:15:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2002-08-15T15:21:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2002-06-28T14:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.