TJPA — 00002920520208140200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0f296f4db8b03acc742502a41b2e5a8063f8600a0369140a8d21f346455d376
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2022-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-24
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-27
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-16T14:34:38.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2020-08-11T12:01:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-04-16T11:20:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-08-04T12:34:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-08-31T09:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2022-05-27T14:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2022-06-15T08:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2022-07-21T13:09:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2022-08-05T10:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2022-08-05T14:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2022-08-22T11:44:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2022-08-22T13:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2022-08-24T12:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2022-09-08T12:36:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2020-01-16T14:34:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2020-03-13T09:56:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2020-08-19T11:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-01-21T14:06:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-04-20T10:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-08-19T10:30:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-09-01T12:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2022-01-14T11:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2022-04-25T16:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2022-04-29T10:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2022-05-27T11:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2022-05-27T13:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2020-09-16T09:42:59.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-05-04T11:06:23.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-09-08T09:26:54.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2022-05-27T13:58:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2022-06-14T17:26:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2022-08-24T12:36:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2022-09-08T13:54:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003007920208140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- TJPA — 00002981220208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
- TJPR — 00000121820208160058 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / CAMPO MOURÃO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001691520148180100 — Execução da Pena · 2014-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPA — 00002956519988140091 — Termo Circunstanciado · 1998-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPI — 00001672520148180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJPI — 00001667320168180073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJDFT — 00166427220168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Lesão corporal leve: o processo depende de você? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada