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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00039916120118260369

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE MONTE APRAZIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 362cd99cfe892842dea3dbed86f288166aae961ed4eb98ce1b213a0a55f88c34

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-18 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2012-05-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2012-05-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2012-11-09 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2013-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2013-04-03 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2013-06-24 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2013-06-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2013-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2013-11-05 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2013-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2013-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2013-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2013-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2014-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2022-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T22:54:05.138879472Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-12-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-12-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 362cd99cfe892842dea3dbed86f288166aae961ed4eb98ce1b213a0a55f88c34

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-14 a 2022-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-23
Definitivo (TPU 246)
2013-12-12
Definitivo (TPU 246)
2013-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-13
Definitivo (TPU 246)
2013-11-13
Recebimento (TPU 132)
2013-11-05
Remessa (TPU 123)
2013-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-26
Procedência (TPU 219)
2013-06-24
Audiência (TPU 970)
2013-04-03
Audiência (TPU 970)
2013-04-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-14T13:51:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-12-16T14:52:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-12-16T14:52:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-12-19T14:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-12-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2012-01-18T15:18:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-01-18T15:18:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2012-01-25T09:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-01-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2012-03-01T12:45:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-03-01T12:53:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-03-05T14:02:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-03-20T12:50:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-03-20T12:58:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-03-23T14:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-05-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2012-05-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2012-05-14T17:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2012-08-03T12:37:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-08-03T12:40:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-08-07T12:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-08-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-10-29T15:50:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-10-29T15:50:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-10-31T16:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-11-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-11-09T10:51:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  29. 2012-12-13T13:23:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-12-13T13:25:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-12-17T14:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-02-15T12:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2013-02-15T12:28:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-02-18T12:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-04-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-04-03T18:27:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  38. 2013-06-24T12:31:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  39. 2013-06-26T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  40. 2013-06-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.