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TJRR — 00006720420098230090

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af1cb429b2e22b2d7fcd62189381bd9be9a878d984c99211aa86008c9589c517

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 248 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-01 a 2026-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-09: Recebimento (TPU 132)
2026-03-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-09: Documento (TPU 581)
2026-03-09: Remessa (TPU 123)
2026-02-23: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-02-21: Conclusão (TPU 51)
2026-02-13: Recebimento (TPU 132)
2026-02-13: Documento (TPU 581)
2026-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-22: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 248. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-12-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-15T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2012-02-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2012-02-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-01T17:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-08-24T09:02:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-10-23T14:52:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-11-25T10:43:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-07-20T12:30:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-03-08T15:27:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-11-09T08:29:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-01-26T09:00:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-01-23T11:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-01-31T10:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-02-06T07:53:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-02-28T11:59:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T09:47:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-03-09T10:42:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-10-01T15:15:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2009-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2010-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2010-07-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2010-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2010-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2010-12-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2011-02-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2011-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00221990320128070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA
TJAP — 00030232120228030002 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMG — 00159341920188130393 — Recurso Especial · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002106220198100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJPR — 00000155320268160125 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
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