TST — 00334007720085050222

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONOGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 488f872b3bed34a91300453e97be0acc6b02cf92a655a034b5f8280be2f2fafc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-06 a 2016-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-13
Publicação (TPU 92)
2016-09-12
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Não-Provimento (TPU 239)
2016-08-30
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-08-29
Publicação (TPU 92)
2016-08-25
Remessa (TPU 123)
2016-08-02
Conclusão (TPU 51)
2016-08-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-07-11
Remessa (TPU 123)
2016-06-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade | Provas | Competência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-26T17:27:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  2. 2013-12-16T18:11:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2014-02-12T16:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  4. 2016-05-23T10:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  5. 2013-09-09T16:24:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2013-10-03T13:21:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2013-10-07T15:32:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2013-11-19T08:33:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2013-11-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2013-11-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2013-11-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2013-12-18T15:56:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2014-03-19T17:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2016-05-12T20:01:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-05-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-06-13T16:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2016-07-11T19:19:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-08-01T15:41:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2016-08-02T17:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2016-08-25T17:00:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-08-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-08-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2016-09-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-09-23T14:23:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2013-11-27T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2016-09-05T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2013-09-06T22:49:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2013-10-07T20:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-01-29T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2014-01-30T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2016-09-23T14:23:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2016-05-13T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  33. 2013-11-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2016-09-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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