TJRJ — 00051485120148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0345f26ae33d534986e055ff745e403ad4824bcb007448b1eb59fd0276d549e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-10 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-29
Conclusão (TPU 51)
2022-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-14
Provisório (TPU 245)
2015-08-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-07-21
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2015-07-20
Conclusão (TPU 51)
2015-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-06-12
Publicação (TPU 92)
2015-06-11
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-10T15:24:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-02-11T15:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-03-28T14:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2014-05-28T16:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2014-05-29T16:11:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2014-07-15T14:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2014-10-13T16:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-02-25T17:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2015-06-11T14:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2015-06-12T10:48:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2015-07-20T10:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  13. 2022-08-29T13:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  14. 2022-09-10T11:22:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-04-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-06-05T18:10:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2014-06-06T14:38:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2014-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-08-04T13:45:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2014-08-04T15:04:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2014-10-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-11-19T13:29:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2014-11-19T16:00:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2015-03-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-03-12T17:46:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2015-03-13T12:32:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2015-06-11T14:13:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2015-07-21T10:29:45.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  30. 2015-08-27T18:42:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2017-07-14T16:27:54.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2022-08-27T12:10:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-09-10T11:21:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  34. 2022-09-10T11:22:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.