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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Zonal — TRE-SP 06000224020266260042

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8384586c2d6d3b14b68aa234206c5e38fbbf2a8160f6c0f140adefe999d61296

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2026-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-07-03 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2026-07-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2026-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-07-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-07-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-07-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2026-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2026-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2026-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2026-07-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2026-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-20 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Zonal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-19 a 2026-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-21
Definitivo (TPU 246)
2026-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-20
Documento (TPU 581)
2026-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-20
Documento (TPU 581)
2026-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14
Publicação (TPU 92)
2026-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Zonal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-19T16:33:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  2. 2026-07-01T16:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  3. 2026-07-01T16:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  4. 2026-07-08T15:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  5. 2026-07-08T15:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  6. 2026-07-08T15:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  7. 2026-07-13T14:45:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  8. 2026-07-14T01:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  9. 2026-07-18T00:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  10. 2026-07-20T12:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  11. 2026-07-20T13:00:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  12. 2026-07-20T13:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  13. 2026-07-21T03:33:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  14. 2026-06-19T16:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  15. 2026-07-03T11:53:17.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  16. 2026-07-03T11:53:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  17. 2026-07-21T14:36:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  18. 2026-07-21T14:36:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.