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TJSE — 00154037720168250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abf9f523bddd7f05948eb0e4bedad7fd5402e208d744e1309a39b29ab2d92c72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-18 a 2016-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-05
Petição (TPU 85)
2016-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-22
Definitivo (TPU 246)
2016-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-10
(TPU )
2016-05-30
(TPU )
2016-05-25
(TPU )
2016-05-25
(TPU )
2016-05-24
(TPU )
2016-05-19
Conclusão (TPU 51)
2016-05-19
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-05-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-05T10:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-06-10T04:20:39.000Z — (TPU )
  3. 2016-05-30T13:56:40.000Z — (TPU )
  4. 2016-05-25T08:19:56.000Z — (TPU )
  5. 2016-05-25T08:16:21.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-24T13:27:48.000Z — (TPU )
  7. 2016-07-22T09:46:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-07-22T09:46:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-07-20T13:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-05-19T13:24:52.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8355",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  11. 2016-05-19T12:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-05-18T11:52:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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