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TJGO — 00016631620188090102

Classe: Execução da PenaOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19efd23d05cb87725378af8fc7de820dca470057747462a0114095c1e467c764

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2025-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-29: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-03-06: Definitivo (TPU 246)
2025-03-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-06: Desarquivamento (TPU 893)
2025-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-06: Petição (TPU 85)
2022-08-02: Definitivo (TPU 246)
2022-08-02: Documento (TPU 581)
2022-08-02: Documento (TPU 581)
2022-08-02: Documento (TPU 581)
2022-08-02: Documento (TPU 581)
2022-08-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-05-05T12:27:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-05-05T12:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-06-14T14:49:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-07-20T17:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-20T17:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-20T18:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-07-29T15:31:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-07-29T15:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-08-05T17:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-05T17:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-08-20T12:10:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-08-24T13:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-09-29T10:42:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-09-29T17:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-30T16:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-09-30T16:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-02-01T12:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-02-01T13:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-02-01T13:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-03-14T14:36:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-03-17T12:58:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-03-17T13:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-03-17T13:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-03-17T14:25:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões de apelação criminal",
      "valor": 59
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-04-01T11:43:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-04-01T12:48:40.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-07-21T12:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-07-21T12:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-08-02T16:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-08-02T16:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-08-02T17:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-08-02T17:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-08-02T18:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-08-02T18:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2025-03-06T11:35:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2025-03-06T14:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2025-09-29T18:06:10.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-05-05T12:27:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-05-05T12:27:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001962220068100093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
TJMS — 00002093320238120040 — Inquérito Policial · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Única
STJ — 00003947620253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Judicial / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
TJMG — 00001052320178130396 — Recurso Especial · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial / Terceira Vice-Presidência
TJDFT — 00183746420158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJGO — 00184232520138090099 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJMS — 00002085520228120049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Única
TJAP — 00026177320178030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA