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TJRS — 00003601420128210111

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - MostardasGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d76d4018190cdade394f8d8058683144b9b58058f115e2bc29996999f421186c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-17 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20
Remessa (TPU 123)
2018-01-13
Definitivo (TPU 246)
2012-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-05-04
Recebimento (TPU 132)
2012-04-16
Recebimento (TPU 132)
2012-02-22
Recebimento (TPU 132)
2012-02-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-17T13:21:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-06-20T12:05:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2012-02-22T18:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2012-04-16T13:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-05-04T17:37:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-05-15T17:37:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2018-01-13T18:04:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.