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TRE-RN — 06002815620246200047

Classe: Direito de RespostaOrgao: 47 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10fbb05a0ab8c5323da2876047fe81e2b63ea8f76d58e9bb2853ed581a7d12ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-07: Definitivo (TPU 246)
2024-10-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-07: Documento (TPU 581)
2024-10-07: Documento (TPU 581)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-03: Petição (TPU 85)
2024-10-03: Publicação (TPU 92)
2024-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-01: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal

Ver outros registros do assunto TPU 11663

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T16:59:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T20:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T10:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T10:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T20:36:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T20:37:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T10:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-09-19T10:52:08.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-09-19T10:57:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-20T11:00:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-09-24T16:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-09-26T10:49:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T13:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-27T13:37:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T13:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-27T13:38:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-29T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-01T10:34:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-10-01T10:35:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T17:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-01T17:35:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T17:50:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43770",
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2024-10-03T02:32:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-03T12:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-03T12:47:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T02:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-10-07T17:27:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-07T17:28:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T16:59:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T19:57:28.000Z — Liminar (TPU 339)

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2024-09-18T19:57:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-20T17:49:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-25T12:31:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-27T13:28:14.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T13:28:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-28T09:55:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-30T22:04:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AL — 06015521920226020000 — Direito de Resposta · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-GO — 06000391820226090001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-SE — 06009525620226250000 — Direito de Resposta · 2022-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06009490420226250000 — Direito de Resposta · 2022-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RJ — 06000697120246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RJ — 06000688620246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RJ — 06000376620246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-CE — 06000457820246060020 — Direito de Resposta · 2024-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS