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TJMG — 00037953820128130363

Classe: DúvidaOrgao: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João PinheiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17a220284360f7d83ad460ff9d288cffa8d6714e2b2b646b80e7ab9a3b804f3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-26 a 2019-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-15: Documento (TPU 581)
2019-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-23: Recebimento (TPU 132)
2019-01-17: Remessa (TPU 123)
2018-10-09: Recebimento (TPU 132)
2018-10-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-03: Procedência (TPU 219)
2018-10-03: Conclusão (TPU 51)
2018-07-16: Conclusão (TPU 51)
2018-07-10: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Processuais

Ver outros registros do assunto TPU 8893

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-26T12:40:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
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2012-01-27T15:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
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2012-05-22T08:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
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2012-05-22T08:23:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
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2012-10-24T08:26:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
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2013-05-02T09:09:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2013-10-16T15:42:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
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2014-01-10T17:02:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
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2014-09-05T09:45:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
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2015-03-05T15:28:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
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2015-03-05T15:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
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2015-04-28T15:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2015-05-13T14:21:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2016-03-10T17:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2017-06-29T09:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2017-11-22T09:32:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2017-11-22T09:38:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2017-11-22T09:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2017-11-30T12:39:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
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2018-07-03T16:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
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  }
}

2018-07-16T10:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2018-10-03T16:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2019-01-17T13:18:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2019-02-05T12:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2019-03-15T11:13:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2013-10-16T15:48:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
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2016-05-12T16:29:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
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2017-12-04T11:28:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
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2018-07-04T15:50:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
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2012-02-13T14:08:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
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2013-03-01T16:42:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2013-03-01T16:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2013-05-14T15:30:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2013-05-17T15:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2013-07-17T15:05:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2013-08-08T15:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2013-12-17T14:41:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2014-01-14T17:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2015-01-20T15:54:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

2015-01-22T15:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00068313420128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro / 4ª VARA CÍVEL
TJRN — 00063389120118200124 — Carta Precatória Cível · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro / 4ª VARA CÍVEL
TJRN — 00063925720118200124 — Carta Precatória Cível · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro / 2ª VARA CÍVEL
TJBA — 80017223620198050103 — Execução Fiscal · 2019-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJBA
- Classe processual: Dúvida / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00058322819884047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1988-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00174525619964047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00017475219954047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 10768767820198130000 — Recurso Especial · 2020-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro / Primeira Vice-Presidência

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