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Recurso Inominado Cível — Óbito de Cônjuge — TRF5 00069448920234058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de772014b977b5dd679167145a44c1265cc80393f6ad1b5a0c89bdd27257623e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2024-08-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-11-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-03-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2025-04-23 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-04-23 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2025-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-05-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2025-06-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2025-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2025-06-09 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2025-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2025-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Óbito de Cônjuge» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2025-03-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-09 no assunto oficial «Óbito de Cônjuge»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-23 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-09
Remessa (TPU 123)
2025-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-09
Documento (TPU 581)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-26
Petição (TPU 85)
2025-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-23
Mérito (TPU 12200)
2025-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23
Provimento (TPU 237)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Óbito de Cônjuge

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-23T20:05:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-08-30T09:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-11-05T23:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ]
}
  4. 2025-03-27T15:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-03-27T15:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2025-03-27T15:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2025-04-23T17:08:27.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2025-04-23T17:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2025-05-17T00:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-05-21T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-05-26T07:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2025-05-27T03:13:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-06-09T17:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2025-06-09T17:41:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2025-06-09T20:18:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  16. 2025-06-11T14:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2024-08-23T20:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2025-03-27T15:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2025-04-23T12:04:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2025-06-09T20:18:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.