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TRF5 — 05000773620214059830

Classe: Recurso de Medida Cautelar CívelOrgao: 1ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f498444ae6f68817da128de380b0ba54e54e6952467e3b7e057160ff9591a1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-05 a 2021-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-30
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-06-30
Conclusão (TPU 51)
2021-06-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-10
Redistribuição (TPU 36)
2021-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação e/ou Preterição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-05T09:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-06-10T16:22:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  3. 2021-06-30T16:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-04-28T21:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-06-10T16:25:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-06-25T06:40:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-06-30T16:40:40.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  8. 2021-08-04T14:31:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.