Cartas — DIREITO ELEITORAL — TRE-BA 00000349420176050045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4395dbe40ffaebdb098c3f2549b0d17d51ff81b78cc7323e79793230536521cf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO ELEITORAL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-09 a 2018-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-09
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO ELEITORAL | DIREITO ELEITORAL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-09T11:33:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-09T11:34:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00000291020176050001 — Cartas · 2017-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Cartas
- Órgão julgador: 45a. ZONA ELEITORAL/BA / 1a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00000016220186050177 — PROCESSO ELEITORAL · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Cartas / PROCESSO ELEITORAL
- Órgão julgador: 45a. ZONA ELEITORAL/BA / 177a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-MT — 06000975720206110026 — Carta Precatória Cível · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Cartas / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 45a. ZONA ELEITORAL/BA / 09ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 00000139220166050065 — Cartas · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Cartas
- Órgão julgador: 45a. ZONA ELEITORAL/BA / 65a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-MT — 06000485320206110046 — Carta Precatória Criminal · 2020-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Cartas / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 45a. ZONA ELEITORAL/BA / 46ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000425520206110043 — Petição Cível · 2020-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Cartas / Petição Cível
- Órgão julgador: 45a. ZONA ELEITORAL/BA / 43ª Zona Eleitoral
- TRE-PR — 00005030720166160034 — Composição de Mesa Receptora · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Cartas / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 45a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- TRE-PR — 00004944520166160034 — Composição de Mesa Receptora · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Cartas / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 45a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati