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TJRR — 00003711320168230090

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41c5a4f463631ab493624b0e6cd17cdd7afe6493381699497af5eaf0cff4aae4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 294 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-26 a 2021-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-22: Definitivo (TPU 246)
2021-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-15: Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2020-12-15: Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
2020-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-18: Recebimento (TPU 132)
2020-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 294. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-22T12:35:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-11-06T11:28:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
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2018-03-27T09:25:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2018-04-04T13:29:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
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2018-05-08T16:33:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-08T17:09:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
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2018-07-03T17:09:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
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2018-08-03T09:36:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "codigo": "12910",
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  }
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2018-09-28T09:33:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
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2018-11-06T10:36:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12910",
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  }
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2019-03-18T14:05:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
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2019-05-16T13:52:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
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2019-07-17T12:06:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2019-11-26T13:22:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
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2020-09-30T13:15:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "12910",
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  }
}

2020-11-09T13:28:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
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2020-11-12T10:42:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
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2016-08-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
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2016-08-26T11:03:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2017-01-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```

2017-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2017-02-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
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2017-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
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```
2017-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2017-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2017-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```

2017-03-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2017-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2017-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2017-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
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2017-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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```
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2017-05-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12910",
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2017-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2017-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12910",
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```

2017-07-20T09:26:24.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-17T14:15:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T12:33:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
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2017-10-03T13:08:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
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2017-10-03T14:56:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2017-10-03T15:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000297020218170970 — Inquérito Policial · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
TJPI — 00001859720128180080 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE CARACOL
TJPR — 00000153320128160161 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / SENGÉS - JUÍZO ÚNICO
TJPR — 00000153320068160132 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / PEABIRU - JUÍZO ÚNICO
TJPR — 00000156320268160057 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00006349720118150751 — Inquérito Policial · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
TJGO — 00190483020138090044 — Inquérito Policial · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJPE — 00000294820218171430 — Inquérito Policial · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ

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Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada