Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — intervalo Interjonadas — TRT12 00000780820225120052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1528304e58ed6c0fc635c611906cc5ee5d7c882e665342bd812dba33c423b390
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Salário por Fora - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-04 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-16 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-06-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-06-08 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-06-08 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-10-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-06-08 trata do assunto oficial «intervalo Interjonadas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T13:45:21.284000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220308160402
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1528304e58ed6c0fc635c611906cc5ee5d7c882e665342bd812dba33c423b390
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-08 a 2022-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-08
- de Instrução (TPU 12749)
- 2022-06-08
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-06-08
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
intervalo Interjonadas | Salário por Fora - Integração
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-08T16:04:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-03-08T18:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-03-09T13:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-03-10T01:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-03-10T01:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-03-10T14:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-03-18T00:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-04-04T14:04:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-04-04T14:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-04-04T16:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-04-05T01:22:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-04-05T01:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-04-26T17:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-04-26T17:06:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-04-27T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-04-27T13:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-05-03T15:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-05-03T15:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-05-04T01:24:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-05-04T01:24:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-05-04T01:24:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-05-04T01:24:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-05-10T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-05-16T17:57:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-05-16T17:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-05-16T17:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-05-18T01:27:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-05-18T01:27:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-05-18T01:27:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-05-18T01:27:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-06-08T13:49:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-06-08T16:52:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-06-08T16:52:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-06-15T15:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-03-09T13:50:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-05-03T15:40:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-06-08T16:52:14.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-10-20T15:24:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-10-20T15:24:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } } - 2022-10-20T15:24:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000763320255120052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT12 — 00001212020225120027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT24 — 00243035220215240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT24 — 00243027520265240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- TRT24 — 00243027520195240021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- TRT2 — 00004607920125020003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00008778320135040571 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE
- TRT4 — 00006492620155040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000780820225120052 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “intervalo Interjonadas | Salário por Fora - Integração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1528304e58ed6c0fc635c611906cc5ee5d7c882e665342bd812dba33c423b390. SHA-256 do comentário:534fb2c777c540c2e87bbd4baa9a68180006af73f287d1f3eb11a1559d10745a.