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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001452320115030144

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91a709b2cc6218008fd33d30873def289f67cd4d90cb5537560f1b738dcb3cd2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001452320115030144 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Férias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2024-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 91a709b2cc6218008fd33d30873def289f67cd4d90cb5537560f1b738dcb3cd2. SHA-256 do comentário: eb17623d25a9c9d58a09ca92da9311274420466dc68c946a6f019958c4fb78ba.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2011-07-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2012-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2012-08-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2012-11-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2012-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  8. 2012-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2012-12-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2013-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2014-02-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2014-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2014-04-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2015-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2015-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2015-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2023-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2024-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-06-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-07-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-17 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:02:37.557499095Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 91a709b2cc6218008fd33d30873def289f67cd4d90cb5537560f1b738dcb3cd2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2024-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-25
Recebimento (TPU 977)
2023-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-14
Recebimento (TPU 977)
2015-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2012-12-27
Conclusão (TPU 51)
2012-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2012-11-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-06-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-06-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  25. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-07-10T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  40. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.