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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06003258120186110000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STJ2Grau: SUPData de ajuizamento: 2018-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9218d91cc24d11bd2e2740cc279dbc4b19591d19b2e42d56703006e36c3b23e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-29 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-11-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-08-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-08-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2019-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-10 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:36.220223609Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-11-28T20:08:50.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9218d91cc24d11bd2e2740cc279dbc4b19591d19b2e42d56703006e36c3b23e6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-28 a 2020-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-09
Recebimento (TPU 132)
2020-06-09
Recebimento (TPU 132)
2019-09-03
Recebimento (TPU 132)
2019-09-03
Conclusão (TPU 51)
2019-09-03
Recebimento (TPU 132)
2019-08-30
Recebimento (TPU 132)
2019-08-30
Conclusão (TPU 51)
2019-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-26
Petição (TPU 85)
2019-08-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-28T20:08:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2018-11-29T11:56:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  3. 2018-11-29T12:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-11-29T15:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-11-29T11:47:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2018-11-28T20:08:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2018-11-28T20:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-11-29T12:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2019-02-08T20:29:37.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2019-02-11T15:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-02-11T15:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-22T11:51:01.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  13. 2019-08-22T11:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-08-22T16:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2019-08-22T16:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2019-08-24T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-08-26T00:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-08-26T11:08:04.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2019-08-30T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2019-08-30T15:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-08-30T15:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-09-03T14:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-09-03T14:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2019-09-03T14:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-06-09T19:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-06-09T19:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-06-10T22:24:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2020-06-26T19:32:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.