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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Incolumidade Pública — TJRS 00043121720198213001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 2ª Vara Criminal Foro Regional do Partenon - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 689dd5203c210094e7bd68bd19f930643500785cfca4deb93fa624010d1bb6df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-17 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-21 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-08-21 trata do assunto oficial «Crimes contra a Incolumidade Pública»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:39:03.429170144Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 689dd5203c210094e7bd68bd19f930643500785cfca4deb93fa624010d1bb6df

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-29 a 2019-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-21
Definitivo (TPU 246)
2019-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-21
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-06-17
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2019-06-13
Recebimento (TPU 132)
2019-06-10
Recebimento (TPU 132)
2019-05-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Incolumidade Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-29T10:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2019-06-10T17:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2019-06-13T16:10:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-06-17T15:01:33.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  5. 2019-08-21T16:17:46.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  6. 2019-08-21T16:23:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2019-08-21T16:28:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.