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TJES — 00001365320248080035

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc3738172ba9ab984e2a9ee13ff47b7ca45db3abc36dd2b3eb10ce60ab82f5ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-20 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25: Documento (TPU 581)
2026-09-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03: Publicação (TPU 92)
2026-09-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-01: Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
2026-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01: Conclusão (TPU 51)
2026-07-07: Mandado (TPU 106)
2026-07-07: Documento (TPU 581)
2026-03-11: Documento (TPU 581)
2026-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-30T13:48:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-31T16:55:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-25T20:21:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T14:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T18:15:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-04T15:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-04T15:28:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-05T18:18:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T12:49:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T17:29:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T17:36:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T18:04:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T11:56:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T14:34:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T14:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T15:07:06.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T15:07:07.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-16T15:23:17.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T15:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T15:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2024-04-16T16:06:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T16:33:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T10:42:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T14:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T18:09:13.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2024-04-24T12:26:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2024-04-26T15:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2024-04-26T15:55:40.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2024-05-15T13:42:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2024-05-30T16:26:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2024-06-05T15:49:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2024-06-05T17:31:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2024-06-18T14:13:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2024-07-05T12:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2024-07-10T19:28:22.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2024-07-26T14:58:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2024-07-29T16:07:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2024-08-01T15:42:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
      "valor": 232
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2024-08-01T17:02:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

2024-08-05T15:12:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4499",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
TJES — 00001470220228080052 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / VARA ÚNICA - RIO BANANAL
TJSP — 00010452620168260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
TJGO — 00130585220198090172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / Vara Judicial
STJ — 00002631020208270000 — Recurso Especial · 2021-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
STJ — 00002049420198150451 — Agravo em Recurso Especial · 2026-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / PRESIDÃNCIA