TJPI — 00001660620208180050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11c546138a5bf0606acb3e966d7643c55942882943d1fbbbafd954adae5f148f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-29 a 2024-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-25
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-29T10:34:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84249", "nome": "1ª VARA DE PEDRO II" } } - 2023-04-24T10:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84249", "nome": "1ª VARA DE PEDRO II" } } - 2023-04-25T14:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84249", "nome": "1ª VARA DE PEDRO II" } } - 2023-05-17T15:48:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84249", "nome": "1ª VARA DE PEDRO II" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00002021620198260000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJRR — 08001650720268230060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / JUIZ DAS GARANTIAS
- TJSE — 00060646920158250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- TJSP — 00009689220108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJAP — 00027142920248030002 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
- TJMT — 00003217120138110107 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2013-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJPE — 00000291520218171150 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- STJ — 00004051420138080024 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
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