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Cumprimento de sentença — Causas Supervenientes à Sentença — TJMT 00002952619928110005

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0588dd287cebc2ab89b930486f1f74299842c663b5c0ac59cc9d34946cf993ee

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: 0588dd287cebc2ab89b930486f1f74299842c663b5c0ac59cc9d34946cf993ee
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 551 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1992-05-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-09-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  3. 2008-11-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  4. 2008-12-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  5. 2009-01-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  6. 2009-05-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/380
  7. 2009-11-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/395
  8. 2010-12-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415
  9. 2012-08-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/444
  10. 2026-03-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  11. 2026-03-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  12. 2026-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  13. 2026-04-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  14. 2026-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  15. 2026-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  16. 2026-07-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  17. 2026-08-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  18. 2026-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/550

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-09-05 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/309
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-11-28 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/347
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-12-02 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/348

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T06:13:25.595000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19920528000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1992-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0588dd287cebc2ab89b930486f1f74299842c663b5c0ac59cc9d34946cf993ee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 551 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-05-28 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27
Recebimento (TPU 132)
2026-08-27
Remessa (TPU 123)
2026-08-24
Definitivo (TPU 246)
2026-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-23
Documento (TPU 581)
2026-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-02
Petição (TPU 85)
2026-06-25
Publicação (TPU 92)
2026-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 551. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1992-05-28T15:14:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  2. 1996-03-28T18:03:20.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  3. 1996-03-28T18:03:21.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  4. 1998-09-23T15:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  5. 1999-02-19T13:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  6. 1999-06-29T16:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  7. 1999-08-09T12:58:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  8. 2000-05-10T15:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  9. 2000-06-28T13:04:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  10. 2000-07-04T15:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  11. 2001-01-03T16:29:59.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
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  12. 2001-03-19T12:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  13. 2002-05-28T09:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  14. 2002-05-28T15:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  15. 2003-08-13T10:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  16. 2003-09-03T17:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  17. 2004-01-26T13:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  18. 2004-04-12T12:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  19. 2004-07-16T12:38:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  20. 2005-02-03T13:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  21. 2005-02-22T15:25:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  22. 2005-03-18T12:47:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  23. 2005-03-18T15:56:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  24. 2005-10-04T13:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  25. 2006-05-10T16:16:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  26. 2006-05-11T13:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  27. 2006-05-11T14:12:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  28. 2006-06-06T14:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  29. 2006-06-30T13:39:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  30. 2006-06-30T17:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  31. 2006-07-11T14:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  32. 2006-07-11T14:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  33. 2006-07-11T14:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  34. 2006-07-17T16:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7265",
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  35. 2006-07-24T17:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7265",
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}
  36. 2006-07-24T17:03:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  37. 2006-07-27T15:06:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  38. 2006-07-27T15:07:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  39. 2006-08-01T15:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  40. 2006-08-01T15:06:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7265",
    "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.