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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00647417020098210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9d21100db93dc3306c5d9b2aaf827da044b9c926bdc2d9b588c0c0c2b716640

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: a9d21100db93dc3306c5d9b2aaf827da044b9c926bdc2d9b588c0c0c2b716640
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-11-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2011-09-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2011-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2013-01-31 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2014-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-06-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-12-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2020-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-11-30 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2021-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-10 a 2021-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-30
Definitivo (TPU 246)
2021-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-09
Recebimento (TPU 132)
2021-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-11-30
Recebimento (TPU 132)
2020-11-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-18
Conclusão (TPU 51)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2014-12-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-08-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-10T08:57:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-11-18T17:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-02-09T13:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2009-11-23T15:43:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-12-17T12:24:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-05-18T16:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-12-06T15:05:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2011-02-04T13:10:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-09-06T10:07:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2011-11-07T16:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-01-31T17:02:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2014-05-19T09:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-06-24T14:02:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2014-08-27T15:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-12-02T11:14:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2020-02-05T11:52:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-02-05T11:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-11-18T12:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-30T17:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-11-30T17:16:25.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  21. 2021-02-09T18:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-07-07T13:39:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2021-07-30T17:41:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.