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TJMT — 00002989519998110017

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3eb5841a79753bcdb83ed214597d5f7d12557cc912a905078ca2ad68ddf03e3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 713 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-17 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24: Recebimento (TPU 132)
2026-08-24: Procedência (TPU 219)
2026-08-24: Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
2026-08-24: Conclusão (TPU 51)
2026-08-24: Petição (TPU 85)
2026-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-21: Petição (TPU 85)
2026-08-21: Publicação (TPU 92)
2026-08-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 18

Atos 1–40 de 713. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-03-17T16:19:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2000-04-04T15:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-24T15:04:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2004-03-08T16:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-08T16:52:11.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-15T10:54:43.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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2004-06-01T12:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-01T13:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-17T14:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-31T12:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-15T12:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-18T14:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8140",
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2004-10-18T15:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8140",
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2004-10-18T15:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-18T15:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2004-10-28T17:12:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2004-11-18T09:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-23T16:06:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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2004-12-06T16:36:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8140",
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2004-12-10T16:17:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    "codigo": "8140",
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2004-12-16T15:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
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2005-01-24T16:00:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
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    "codigo": "8140",
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2005-01-26T17:00:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8140",
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  }
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2005-02-15T16:50:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
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2005-02-21T13:28:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
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2005-03-22T16:23:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
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2005-03-28T17:12:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-05-23T15:46:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-05-30T16:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-06-22T16:56:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-07-22T16:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-07-25T18:34:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-08-02T15:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-08-02T16:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-08-02T17:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-08-12T12:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-08-23T17:20:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-09-06T17:29:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-09-15T17:19:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
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2005-09-21T15:31:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Retificada a autuação",
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00197385320168130267 — Recurso Especial · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004293520008060030 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJPE — 00000305120208170530 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
TJPA — 00003335219978140046 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
TJPB — 00006656720158150981 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 1ª Vara Mista de Queimadas
TJMG — 00201871920178130447 — Recurso Especial · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014646320238230047 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJDFT — 00240068720148070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA

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