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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00043331420148250040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: VARA CRIMINAL DE LAGARTOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0162faea877e62400307671ea560cfc19ec203e84d29374664a118a28df701bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2014-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-06-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2014-06-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2014-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-09-04 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2014-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2014-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2014-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2014-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2015-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-20 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:34:51.133000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140611120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0162faea877e62400307671ea560cfc19ec203e84d29374664a118a28df701bb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-11 a 2015-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-31
Definitivo (TPU 246)
2014-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-20
Definitivo (TPU 246)
2014-09-19
Recebimento (TPU 132)
2014-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-04
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2014-09-02
Recebimento (TPU 132)
2014-09-02
Conclusão (TPU 51)
2014-06-25
Recebimento (TPU 132)
2014-06-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-06T07:27:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-03-31T08:41:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2014-10-20T11:58:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2014-10-20T11:03:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2014-09-19T10:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-09-15T09:08:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-09-04T12:14:20.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8506",
    "nome": "Vara Criminal de Lagarto"
  }
}
  8. 2014-09-02T13:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-09-02T13:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-06-25T09:19:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-06-25T09:03:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-06-20T11:14:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-06-13T15:11:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-06-11T13:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.