Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00007373520148250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ab036f974fbceff1d386a7efca8cded61f53c90f35435c29005727554b448b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-08-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-08-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2014-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-10-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-11-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2014-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2014-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-01-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-01-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-01-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-17 a 2015-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-18
(TPU )
2015-08-25
Definitivo (TPU 246)
2015-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-03
Definitivo (TPU 246)
2015-01-20
Documento (TPU 581)
2015-01-20
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-01-20
Audiência (TPU 970)
2015-01-19
(TPU )
2014-12-02
Documento (TPU 581)
2014-12-01
(TPU )
2014-11-25
Documento (TPU 581)
2014-11-21
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-20T09:47:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-10-14T13:30:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-09-18T07:58:26.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-19T11:15:59.000Z — (TPU )
  5. 2014-12-01T15:54:57.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-21T14:00:18.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-13T11:27:55.000Z — (TPU )
  8. 2014-08-18T09:53:45.000Z — (TPU )
  9. 2015-08-25T09:09:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-03-03T11:30:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-03-03T11:29:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-01-20T09:48:31.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  13. 2015-01-20T09:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-12-02T10:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-11-25T11:42:41.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-11-14T12:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-11-10T08:42:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-11-06T21:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-11-06T21:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-11-06T21:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-10-17T13:31:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-08-28T13:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-08-25T10:40:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-08-18T10:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-08-05T10:46:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-07-17T10:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-07-17T10:28:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.