Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 06152973419968260100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db42f65e299fcbe4352bc77f4722305bee1cc827384246f18c43baf064749e26
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO CIVIL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1998-03-05 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2007-10-26 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2012-10-15 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-08-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2017-10-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2017-11-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2017-11-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2017-11-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2017-11-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2017-12-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2018-07-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-11-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-02-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2019-05-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-08-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2019-10-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2019-11-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-01-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-05 a 2020-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-07
- Remessa (TPU 982)
- 2017-12-07
- Remessa (TPU 982)
- 2017-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-08
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2002-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-09-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-01T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2007-10-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-09-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2010-09-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2010-09-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2010-09-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2010-09-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2010-09-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2010-09-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2010-09-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2017-12-07T13:52:45.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-12-07T13:52:46.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-07-27T16:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-30T14:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-28T14:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-15T16:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23T15:55:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-21T18:50:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-07T10:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-13T09:10:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2012-10-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2014-04-15T12:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 09106496419988260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1998-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- TRF5 — 05003643820094058013 — Recurso Inominado Cível · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF5
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAC — 00094728320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSP — 00508355220018260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2001-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / 12 CIVEL DE CENTRAL
- TJSP — 02403928220068260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2006-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- TJAC — 00095435120168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00093737920168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 34947062220008130000 — Recurso Especial · 2002-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS / Primeira Vice-Presidência