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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00012105520138250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a42d61ced3570cd0dd6cbea1f0a725ada704c64f9aad9a75a388129e2b3d0450

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2013-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2013-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2013-10-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-10-09 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:33:51.588000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130802120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a42d61ced3570cd0dd6cbea1f0a725ada704c64f9aad9a75a388129e2b3d0450

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-02 a 2016-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-27
Definitivo (TPU 246)
2013-10-09
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2013-10-09
Audiência (TPU 970)
2013-10-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-10-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-28
Decisão (TPU 3)
2013-08-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-09T11:48:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-04T07:37:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-10-07T09:11:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-10-01T17:46:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-12-17T08:26:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-01-27T10:35:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-01-27T10:34:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2013-10-09T11:49:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  9. 2013-09-03T11:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2013-09-03T11:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2013-08-28T12:17:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2013-08-02T12:10:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.