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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00012429820128250002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: AQUIDABÃGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 819e07ca5931ae65cbcbb55bc03f6651bdc38aece97c76768ca502a38ba5f063

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  2. 2012-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  3. 2013-02-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2013-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2013-12-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2014-03-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2014-03-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2014-04-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-06-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2014-06-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2014-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2014-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2014-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2014-07-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2014-07-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2014-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:04:53.808000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120918120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 819e07ca5931ae65cbcbb55bc03f6651bdc38aece97c76768ca502a38ba5f063

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-18 a 2015-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-03
Definitivo (TPU 246)
2015-05-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-15
Definitivo (TPU 246)
2014-07-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-18
Recebimento (TPU 132)
2014-07-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-26
Decisão (TPU 3)
2014-06-16
Conclusão (TPU 51)
2014-06-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-15T16:51:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-02T10:01:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-05-27T10:55:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-07-23T12:29:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-07-04T12:04:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-06-03T10:08:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-03-31T12:15:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-03-24T08:54:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-02-17T12:48:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-12-04T10:14:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-11-25T11:46:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-09-16T13:00:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-02-01T09:48:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-01-30T09:57:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-12-08T12:55:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-12-06T13:28:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-12-03T10:37:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-09-27T11:31:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-06-03T11:37:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-01-15T15:52:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2014-07-18T10:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-07-09T10:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-07-09T09:28:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-06-26T11:45:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-06-16T13:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-06-12T11:55:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-06-10T10:17:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-06-03T10:16:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-06-03T10:01:27.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2014-03-25T12:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-03-21T11:42:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-03-21T11:41:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-03-17T10:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-03-13T08:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-02-17T14:10:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-02-17T12:48:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-02-17T12:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-12-19T12:19:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8565",
    "nome": "Aquidabã"
  }
}
  39. 2013-12-19T12:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-11-26T08:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.