TJSP — 00236175520118260405

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE OSASCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec0b38158c968e42b1ca7317fa8c524dd11b1a36783663a75d4cf3731fb9e097

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-01 a 2022-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-16
Definitivo (TPU 246)
2022-06-08
Recebimento (TPU 132)
2022-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-03
Recebimento (TPU 132)
2022-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-18
Prescrição (TPU 11878)
2021-04-05
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-16
Recebimento (TPU 132)
2018-03-15
Conclusão (TPU 51)
2018-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-01T09:13:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-07-19T11:56:19.000Z — Audiência (TPU 970)
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  9. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  13. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  17. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2013-10-14T13:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2017-10-31T14:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2017-10-31T14:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  28. 2017-11-01T10:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2017-11-01T13:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  30. 2017-11-06T17:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-11-07T11:50:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2018-01-19T15:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  33. 2018-01-19T16:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  34. 2018-03-15T09:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  35. 2018-03-16T10:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-03-16T12:05:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2021-04-05T17:17:53.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  38. 2022-04-18T16:39:52.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  39. 2022-05-02T11:32:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2022-05-03T15:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.