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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violação de domicílio — TJSE 00012082420128250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 271a8ff66e61f3ab0b138a2d70c2658e649a4e29bfd0b1281c5f922a8f1b25ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2012-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2012-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2012-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2012-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2012-09-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2012-09-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2012-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2012-09-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2012-09-25 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2012-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2013-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2013-08-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2013-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2013-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violação de domicílio» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-07-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Que questão do assunto «Violação de domicílio» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-09-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Que questão do assunto «Violação de domicílio» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-18 a 2015-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-29
(TPU )
2015-05-27
Definitivo (TPU 246)
2015-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-18
Definitivo (TPU 246)
2013-09-10
Decisão (TPU 3)
2013-09-10
Recebimento (TPU 132)
2013-08-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-03
Documento (TPU 581)
2012-09-25
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2012-09-25
Audiência (TPU 970)
2012-09-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-25T09:11:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2012-09-13T12:38:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-07-29T08:18:35.000Z — (TPU )
  4. 2012-09-03T10:36:29.000Z — (TPU )
  5. 2012-08-16T10:22:40.000Z — (TPU )
  6. 2012-08-10T08:33:21.000Z — (TPU )
  7. 2012-08-01T09:06:22.000Z — (TPU )
  8. 2012-07-25T10:28:54.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-27T20:14:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-03-18T13:38:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-03-18T13:37:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2013-09-10T15:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-09-10T11:15:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2013-08-20T14:07:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-08-14T13:12:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2012-10-03T11:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2012-09-25T09:11:53.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  18. 2012-09-17T11:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2012-09-13T12:39:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2012-08-30T10:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2012-08-20T13:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2012-08-01T21:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-07-30T17:58:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-07-25T15:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-07-25T15:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2012-07-25T13:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-07-25T13:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-07-25T13:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2012-07-24T09:57:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2012-07-24T09:57:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2012-07-19T12:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-07-18T23:16:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.