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Agravo em Recurso Especial — DIREITO PENAL — STJ 00003796020054025112

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e0019914f228a639ba48e95e24b40cbebc35d3a0fd79de011893deb78ea7da3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2019-03-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2019-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-05-10 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-05-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-06-28 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-08-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2019-08-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2019-08-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-06-28 trata do assunto oficial «DIREITO PENAL»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-07 trata do assunto oficial «DIREITO PENAL»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-27 a 2019-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-08
Remessa (TPU 123)
2019-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-02
Petição (TPU 85)
2019-08-01
Publicação (TPU 92)
2019-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-28
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-05-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-10
Conclusão (TPU 51)
2019-05-10
Petição (TPU 85)
2019-05-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-29T17:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-03-29T18:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-05-10T12:03:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2019-05-10T15:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-06-28T19:40:11.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  6. 2019-08-02T15:13:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-08-08T18:05:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2019-03-27T14:28:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-05-09T05:24:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-08-01T05:12:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-08-07T10:50:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-05-08T16:42:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-05-08T16:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-05-08T18:47:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-05-10T12:03:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-06-28T19:40:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-07-31T18:40:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-08-02T15:13:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.