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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT3 00001460720135030057

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de DivinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4fdf6fcf75ddd3982d745ca9facfb9dfce5964a15e482a0cba86d62ee0fcf5c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2013-04-05 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2013-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2013-11-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2013-11-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2013-12-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2013-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2013-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2014-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2014-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2014-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2014-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2014-05-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2014-06-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2014-06-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2014-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2014-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-14 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-04-05 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-28 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:01:03.249346688Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b4fdf6fcf75ddd3982d745ca9facfb9dfce5964a15e482a0cba86d62ee0fcf5c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-31 a 2014-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-01
Conclusão (TPU 51)
2014-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-05-21
Conclusão (TPU 51)
2014-04-24
Conclusão (TPU 51)
2014-03-27
Conclusão (TPU 51)
2014-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-07
Conclusão (TPU 51)
2013-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-03-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-09-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  24. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.