Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJSP 00398105320088260405
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35a99efda523f5137cf4b5123ccf941114cba8ece1d19def7db5e124d50a90bb
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-03T14:14:56.220455281Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20081007000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 35a99efda523f5137cf4b5123ccf941114cba8ece1d19def7db5e124d50a90bb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00289660520128260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OSASCO
- TJSP — 00066553020118260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OSASCO / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJAP — 00032532920238030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OSASCO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJSP — 00273040620128260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OSASCO
- TJAP — 00032524520228030013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OSASCO / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJPA — 00003422920198140018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OSASCO / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
- TJRR — 08015163520188230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OSASCO / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJGO — 00200329020208090004 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OSASCO / Vara Judicial